Termos e Condições de Compra e Venda

Sarau Onírico: pessoa jurídica cadastrada sob o CNPJ nº 54.899.560/0001-59, cuja atividade consiste na comercialização de livros, produtos e prestação de serviços editoriais pelo site https://www.sarauonirico.com.br.

Cliente: toda pessoa física ou jurídica, regularmente inscrita no CPF/MF/Passaporte ou CNPJ/MF, com cadastro corretamente preenchido, cujas informações tenham sido validadas pela Sarau Onírico, que realizar compra no site da Sarau Onírico.

Considerando que a Sarau Onírico realiza venda de produtos pela internet; Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela Sarau Onírico (“Produtos”) em seus canais de venda; O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos do cliente do site Sarau Onírico.

I. Confidencialidade: é de responsabilidade da Sarau Onírico a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. Nenhuma informação é compartilhada com terceiros. A Sarau Onírico não tem acesso a dados de pagamento como números de cartão de crédito. Esses dados são usados inteiramente pela operadora de pagamento.

II. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio da página contato do site.

III. Política de entrega: o prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Excepcionalmente, algumas entregas de Produtos podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.

III.I – Serão realizadas pelos correios até três tentativas de entrega no local informado, em dias alternados, com intervalo de até 48h entre uma entrega e outra. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para o Centro de Distribuição da Sarau Onírico.

III.II – O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto.

III.IV – A Sarau Onírico não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a pendências do cliente, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.

IV. Direito de arrependimento: ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições: o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento; em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido à Sarau Onírico na embalagem original.

IV.I – O Cliente deverá solicitar a devolução através dos meios de contato no site.

IV.II – Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, a Sarau Onírico verificará se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.

V. O envio do Produto é de responsabilidade de cada autor(a), sendo a Sarau Onírico responsável pela ponte do cliente / autor através da plataforma de e-commerce e meios de contato.

V.I – Caso o produto não seja recebido dentro do prazo, o cliente deve fazer contato e solicitar apoio junto à Sarau Onírico.