Aviso de Privacidade do website da Sarau OníricoA Sarau Onírico entende como extremamente relevantes os registros eletrônicos e os dados pessoais deixados por você na utilização do nosso site, servindo o presente Aviso de Privacidade para regular, de forma simples, transparente e objetiva, quais dados pessoais serão obtidos, assim como quando e de qual forma eles poderão ser utilizados.
O Aviso se aplica ao tratamento de dados realizado quando da navegação de nosso site, sendo a Sarau Onírico considerada Controladora dos dados pessoais.
O presente Aviso descreve a finalidade e forma de tratamento de seus dados pessoais e se aplica aos clientes da Sarau Onírico e público em geral, englobando a forma com que tratamos os dados pessoais desses titulares.
Definições
Para que a leitura do Aviso de Privacidade seja facilitada, disponibilizamos abaixo tabela com os termos e definições utilizados por nós para que você possa consultar caso surjam dúvidas.
Dado pessoal: Qualquer informação relacionada a pessoa natural, direta ou indiretamente, identificada ou identificável
Dado Pessoal Sensível: Categoria especial de dados pessoais referentes à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de carácter religioso, filosófico ou político, referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos relativos à pessoa natural
Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais, tais como antigos, atuais ou potenciais clientes e seus colaboradores, contratados, parceiros comerciais e terceiros
Controlador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais
Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem: a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração
Anonimização: Processo por meio do qual o dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, considerados os meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento
Consentimento: Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada
Umas das formas de adquirir os nossos produtos pelo site é por meio de login. Caso você não tenha um login e queira se cadastrar, iremos coletar os seguintes dados pessoais: nome completo, e-mail, telefone (opcional), celular, data de nascimento (opcional), gênero (caso opcional) e CPF.
Caso você queira adquirir os nossos produtos pelo site, mas não deseja se cadastrar, você pode optar por “continuar sem cadastro”, devendo informar os seguintes dados pessoais: e-mail e CPF.
Antes de efetuar a compra: solicitamos seu endereço e dados para efetuar a compra (cartão de crédito e outras informações de faturamento).
Tratamos seus dados pessoais (apenas nome, e-mail e telefone) quando você ativamente deseja fazer contato com a empresa ou se deseja receber a nosso newsletter.
O tratamento acima descrito respeita fielmente a finalidade da coleta e a sua necessidade.
Utilizamos apenas os dados pessoais necessários e adequados para:
Possibilitar a prestação dos serviços ofertados pela Sarau Onírico de forma eficaz e eficiente, permitindo a sua operacionalização de maneira ágil e segura; Responder a você caso haja qualquer problema com a compra realizada, como atraso na entrega, ou quando você nos enviar perguntas, sugestões, elogios ou reclamações entre outros; Aperfeiçoar nossas estratégias comerciais e de marketing objetivando aprimorar os serviços ofertados; Analisar o tráfego dos usuários em nosso site; Qualquer finalidade que você consentir no momento da coleta de dados; Concluir suas transações, confirmar suas informações, cumprir seus pedidos de forma segura; Enviar informações administrativas, como alterações em nossos termos, condições e políticas; O envio, por meio de mensagens, informações relativas aos produtos, serviços, publicidade, promoções, banners e notícias da Sarau Onírico. Por exemplo: O e-mail do usuário será utilizado apenas para o envio de e-mails (lançamentos de livros, convite para eventos, promoções etc.; Fins de monitoramento de fraude e segurança, por exemplo, para detectar e prevenir ataques cibernéticos ou tentativas de roubo de identidade; Aprimorar, melhorar, reparar, manter ou modificar nossos produtos e serviços atuais, bem como tomar medidas de garantia de qualidade e segurança; Identificar tendências de uso, por exemplo, entender quais partes de nossos Serviços são de maior interesse para nossos clientes; Determinar a eficácia de nossas campanhas promocionais, para que possamos adaptar nossas campanhas às necessidades e interesses de nossos usuários; Possibilitar navegação e performance no site – Essa coleta é feita por cookies, que são pequenos arquivos de texto compartilhados conosco também para estabelecer algumas ferramentas de segurança; Cumprir obrigações legais e regulatórias. Por exemplo: Através do website, coletamos e registramos os dados de data, hora e IP de cada acesso em nosso site. Esses dados são armazenados pelo prazo de seis meses, em cumprimento ao Marco Civil da Internet (art. 15).
A Sarau Onírico se compromete em tratar seus dados pessoais sempre mediante uma das hipóteses legais estabelecidas, seja por meio da relação contratual que podemos ter, seja para cumprimento de alguma obrigação legal e, principalmente, com base nos legítimos interesses de nossas atividades.
A Sarau Onírico não coleta em seu site dados pessoais sensíveis, ou seja, não há o tratamento dos dados em questão considerados sensíveis pela Lei nº 13.709/2018.
O tratamento dos dados pessoais tem como finalidade predominante a prestação, ampliação e o melhoramento do site. Além disso, poderemos entrar em contato com você caso tenha preenchido o formulário para nos contatar. A Sarau Onírico, em alguns casos, também pode tratar seus dados pessoais quando necessários para o cumprimento de obrigação legal.
A Sarau Onírico poderá compartilhar os seus dados pessoais com:
Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses da Sarau Onírico em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos; No caso de transações e alterações societárias envolvendo a Sarau Onírico, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição. Quando houver a necessidade de compartilhar seus dados pessoais, limitaremos ao mínimo necessário, bem como não permitiremos que nossos provedores de serviço utilizem tais dados para fins diversos do contratado, e garantiremos que esses terceiros realizem o tratamento em consonância com o quanto disposto na LGPD.
A Sarau Onírico utiliza os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade e proteger os dados pessoais que coleta. Como forma de garantir a segurança e confidencialidade de seus dados pessoais, limitamos o seu acesso somente àqueles que realmente precisam conhecê-los para desempenho de suas funções. Embora adote os melhores esforços no sentido de preservar a sua privacidade e proteger seus dados pessoais, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, de modo que a Sarau Onírico não pode garantir integralmente que todos os dados que recebe ou envia não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. Por esse motivo, nós incentivamos você a tomar as medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, mantendo confidenciais todos os nomes de Titular e senhas, sendo certo que tais informações são pessoais, intransferíveis e de exclusiva responsabilidade sua. Visando proteger a sua privacidade, os dados pessoais tratados pela Sarau Onírico serão automaticamente eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados, ou quando você solicitar sua eliminação, exceto se a sua manutenção for expressamente autorizada por lei ou regulação aplicável. Contudo, as informações poderão ser conservadas para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo da Sarau Onírico, inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.
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Quaisquer alterações que fizermos neste Aviso serão publicadas nesta página. Por favor, volte com frequência a esta página para verificar se o Aviso foi atualizado.
Atualizada em 10.04.2024